O que é um Contrato de Retenção: Tudo o que Você Precisa Saber
Você pode definir um contrato de retenção como uma relação formal entre um prestador de serviços e um cliente. E, assim como qualquer outra relação formal, é importante que ambos os papéis estejam bem definidos e formalizados para garantir que as duas partes cumpram o acordo.
No geral, os contratos de retenção não seguem sempre o mesmo formato. Na verdade, eles podem variar bastante em termos de duração e formato. No fim das contas, tudo depende da negociação entre o cliente e o prestador de serviços.
O Que é um Contrato de Retenção
Se você está procurando uma definição simples de contrato de retenção, trata-se de um documento legal que descreve a relação de trabalho entre um cliente e um prestador de serviços.
Normalmente, um contrato de retenção envolve o pagamento antecipado de uma taxa para garantir que o prestador esteja disponível para entregar os serviços quando necessário.
No contrato de prestação de serviços com retenção, você pode definir os meios de comunicação, regras básicas, termos de pagamento, padrões éticos e as expectativas e responsabilidades de ambas as partes.
Vale destacar que contratos de retenção não são usados apenas por advogados. É comum vê-los também em agências criativas ou de marketing. Nesses casos, a taxa de retenção costuma ser cobrada mensal ou trimestralmente. Já em serviços jurídicos, o valor geralmente é pago antecipadamente—quase como um adiantamento.
Na maioria dos casos, a taxa de retenção é depositada em uma conta específica e fica lá até que os serviços sejam prestados. Ela funciona tanto como pagamento quanto como garantia. Ainda assim, alguns contratos podem prever cobranças adicionais além da taxa de retenção. Nesses casos, esse valor extra deixa de fazer parte da retenção e passa a ser chamado de taxa de contingência.
À primeira vista, contratos de retenção podem parecer contratos comuns. Mas existe uma diferença essencial: o prestador de serviço—seja advogado, agência ou consultor—se compromete a entregar serviços contínuos durante o período do contrato.
5 Tipos de Contrato de Retenção
#1: Pagamento Por Trabalho:
Esse tipo de contrato de retenção define uma taxa mensal que o cliente precisa pagar à agência. Uma das vantagens desse modelo é a flexibilidade. É possível adicionar ou reduzir horas de trabalho. Por outro lado, a agência pode não se sentir motivada a trabalhar com eficiência, já que o pagamento é baseado no tempo trabalhado e não na qualidade do serviço entregue.
#2: Pagamento Pelo Acesso:
Esse modelo é ideal para agências que oferecem pacotes de serviços. Costuma ser o tipo de contrato que um cliente assina com uma agência com a qual já trabalhou e ficou satisfeito com os resultados. Por exemplo, se você precisa que uma agência faça a manutenção do seu site, essa é a melhor opção.
Um ponto importante é que tudo o que estiver fora do escopo do contrato será cobrado à parte.
#3: Baseado em Projetos:
Esse tipo de contrato é comum em agências criativas e de marketing para conquistar novos clientes sem a preocupação de manter uma relação a longo prazo. Se você é freelancer, talvez já esteja acostumado com esse modelo.
Uma das grandes vantagens desse contrato é a flexibilidade. A agência pode trabalhar em vários projetos com diferentes clientes ao mesmo tempo.
Esse modelo também pode ser usado por advogados, já que cada projeto equivale a um caso. Assim que o caso termina, o contrato é encerrado e o pagamento é feito.
#4: Baseado em Horas:
Como o nome sugere, esse tipo de contrato define a quantidade de horas que a agência deve trabalhar por mês. A principal diferença entre esse modelo e o contrato de pagamento por trabalho é que aqui o cliente é cobrado por hora trabalhada.
Se você precisa de mais flexibilidade, esse é o modelo ideal. Porém, pode sair caro para o cliente, já que horas extras geralmente têm um custo adicional.
#5: Valor Fixo (Lump Sum)
Esse tipo de contrato também é conhecido como "pagamento conforme o uso", já que permite pagamentos mais simples e diretos. O cliente paga antecipadamente à agência por um número específico de horas de trabalho. Isso é vantajoso para o cliente, que evita cobranças por hora—o que pode sair caro rapidamente.
Contrato de Retenção – O Que Incluir?
Se você está prestes a escrever um contrato de retenção, a maneira mais fácil é usar um modelo e fazer os ajustes necessários conforme suas necessidades. No entanto, é importante revisar tudo com cuidado para garantir que o contrato esteja de acordo com as leis do seu estado.
Se quiser uma solução mais rápida, você pode criar e personalizar contratos de retenção diretamente no Flowlu usando o construtor de documentos. É possível adicionar variáveis, configurar modelos reutilizáveis e preencher os dados do cliente automaticamente para economizar tempo.
Seja usando um modelo ou criando o contrato do zero, aqui estão os elementos essenciais que ele deve conter:
#1: Informações Básicas:
Todo documento legal precisa conter informações básicas. Isso inclui os nomes das partes envolvidas, razão social das empresas, informações de contato, entre outras.
#2: Escopo dos Serviços Prestados:
Aqui é onde você deve descrever exatamente o que será entregue ao cliente. Seja o mais detalhado possível para evitar conflitos e mal-entendidos no futuro.
#3: Duração do Serviço:
Se você revisar os tipos de contrato acima, verá que alguns não possuem data final—e isso é permitido. Ainda assim, é importante incluir uma cláusula que permita ao cliente encerrar o contrato antes do prazo e deixar claras as consequências disso.
#4: Taxas e Despesas:
O contrato também deve conter todas as taxas e despesas que o cliente deverá pagar, bem como os prazos para pagamento. Lembre-se de incluir cobranças adicionais por serviços extras. Assim, o cliente saberá exatamente o que esperar em termos de custo.
#5: Direitos e Obrigações:
Assim como qualquer contrato, você deve incluir os direitos e obrigações das partes. Nesta seção, defina como será a comunicação, o que cada parte espera, como lidar com disputas e outras informações relevantes.
4 Vantagens de Usar um Contrato de Retenção
#1: Melhor Relacionamento com Clientes:
Um dos principais benefícios dos contratos de retenção é a melhora no relacionamento com os clientes. Quando você trabalha de forma contínua com o mesmo cliente, vocês se conhecem melhor—e ambos sabem o que esperar.
#2: Fluxo de Caixa Previsível:
Se você tem uma agência criativa ou de marketing, os contratos de retenção ajudam a garantir uma renda constante. O mesmo vale para advogados que recebem um pagamento antecipado mínimo. Em ambos os casos, o valor é recebido antes, evitando a necessidade de correr atrás de pagamentos.
#3: Valor Previsível para o Cliente:
Quando uma agência criativa ou de marketing tem um contrato de retenção com um cliente, este sabe exatamente o que esperar. Isso fortalece a relação ao longo do tempo e pode transformar projetos pontuais em parcerias de longo prazo.
#4: Melhor Planejamento:
Contratos de retenção também são ótimos para planejamento. Mesmo que você esteja gerenciando vários projetos e clientes, fica mais fácil alocar recursos e manter a organização.
Resumo
Não há dúvida de que um contrato de retenção oferece proteção financeira e legal para ambas as partes. Como todo documento legal, quanto mais detalhado, melhor—isso ajuda a evitar problemas no futuro.
O melhor dos contratos de retenção é sua flexibilidade. Existem diferentes tipos para diferentes necessidades. O cliente paga antecipadamente, oferecendo mais estabilidade para o advogado ou a agência. Em troca, o prestador se compromete a oferecer suporte de forma contínua.
Para facilitar ainda mais, o Flowlu permite gerenciar contratos de retenção junto com seus projetos, clientes e faturamento—tudo em um só lugar. Você pode acompanhar prazos, controlar horas faturáveis e manter tudo organizado sem precisar trocar de ferramenta.
Não, não são. Embora sejam uma ótima ferramenta para ambas as partes, você não precisa usá-los o tempo todo.
Não é difícil entender o que significa um contrato de retenção. Em termos simples, é um documento legal e profissional entre duas partes (um cliente e um advogado, ou um cliente e uma agência criativa ou de marketing), no qual uma parte concorda em prestar serviços em troca de um valor pago antecipadamente. Os contratos de retenção devem incluir o máximo de detalhes possível—como o valor a ser pago, a duração do contrato e o que será entregue em troca da taxa.
Sim, as taxas variam—e muito. Como mencionado anteriormente, existem vários tipos de contratos de retenção, e os valores não serão os mesmos para todos. Eles também devem variar dependendo se você é um advogado ou uma agência criativa firmando um contrato com seu cliente.
